Barbosa resumiu desafios para a economia entre 2015-2018

Em meados de setembro deste ano, quando o cenário das eleições presidenciais ainda estava muito incerto, o economista Nelson Barbosa, ex-número 2 do Ministério da Fazenda e hoje um dos nomes mais cotados para ser o titular da pasta no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), apresentou um trabalho intitulado "O desafio macroeconômico 2015-2018", no Fórum de Economia da FGV. O estudo se dedicava ao ajuste cambial e fiscal, principalmente. Nos campos cambial e monetário, Barbosa resumia o desafio como "controlar a inflação sem depender da apreciação recorrente do real, pois uma taxa de câmbio real estável e competitiva é crucial para a diversificação produtiva da economia e elevação sustentável dos salários reais". E avaliava que "na situação atual já está claro que as operações do BC foram excessivas" e que hoje "é melhor deixar o câmbio se ajustar às novas condições da economia, internas e externas". Na parte fiscal, Barbosa defendeu um superávit de 2% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) a ser alcançado gradualmente e sem aumento da carga tributária. Além do orçamento primário, ele diz que o desafio fiscal do período deve envolver o lado financeiro, justamente pelo custo crescente de carregamento dos créditos do governo junto às instituições financeiras oficiais. A redução desse custo, estimado por ele em 0,6% do PIB, teria o mesmo efeito fiscal de uma elevação do resultado primário, uma vez que ele reduz a velocidade de crescimento da dívida líquida do setor público. Ele listou ainda, no documento apresentado, o que chamou de "Os 12 trabalhos fiscais" a serem cumpridos no próximo mandato (Ver quadro). Além de defender uma redução gradual dos aportes aos bancos públicos, Barbosa reforçou, na ocasião, sua avaliação de que é preciso elevar gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo BNDES em seus financiamentos. Sua proposta é aumentar a taxa para o ritmo de crescimento esperado para o PIB nominal no quadriênio 2015-2018. Fonte: Valor Econômico

36 lições que você precisa aprender se quer fazer sucesso nos negócios

 

 

Lembrar às pessoas todas as coisas que você faz corretamente não é uma boa estratégia para consertar as coisas que você faz erradamente

1. Há sempre mais ofertas do que a que você está vendo agora.
2. Pessoas más roubam sua inspiração. Evite-os a todo custo - especialmente se uma delas é o seu chefe.
3. Vender é o único caminho para o crescimento do seu negócio. Se você não está vendendo algo, está perto de perder tudo.
4. Os funcionários são seus maiores trunfos. Leve algum tempo decidindo em quem investir - e então invista para uma retorno à longo prazo.
5. Os detalhes não precisam importar para você, mas sim para alguém que você confia - ou então você falhará.
6. O tom da voz importa mais do que o que você diz. Então faça contato visual e tenha um aperto de mão firme.
7. Não é o plano que quebram. São as pessoas. Cure as pessoas para consertar os planos.
8. Pare de ser barato. Invista no seu sucesso. A verdade é que ninguém é.
9. O que você está querendo fazer que decide o quão comprometido você é em ser bem sucedido.
10. Se não é diferente, você não é realmente uma escolha para seus clientes. É apenas parte da confusão.
11. Pague as suas contas antecipadamente. Será mais fácil administrar o seu fluxo de caixa. E os seus vendedores.
12. Os experts têm uma opinião. Assim como você. Primeiramente acredite em você e então se mantenha trabalhando até que todo mundo acredite em você também.
13. O melhor não é bom o suficiente. Você precisa querer ser incrível. E então fazer o que for necessário para conquistar isso.
14. Se você não precisou chorar porque se importou, talvez você precise se importar mais.
15. Oriente os funcionários que desejam melhorar. Ignore os esquentadinhos. Eles são arrogantes demais para serem ajudados.
16. Quando as coisas ficarem ruins, tome algum tempo para pensar nos outros. Ajudar os outros ajuda você.
17. "Cold calls" ainda funcionam. Assim como o e-mail. É a mensagem que importa, não o dispositivo que você escolhe usar.
18. Ter um plano é a forma de começar. Ter um sonho é a forma de continuar.
19. Pare de celebrar tanto. Isso é um sinal de mediocridade. Aja como se você já estivesse lá antes.
20. A próxima grande coisa para fazer algo incrível não é fazer algo estúpido, egoísta ou preguiçoso.
21. Se desculpe quando você comete um erro. Isso o torna humano e também ganha a boa vontade que precisará em breve.
22. A sua lógica não importa quando os seus clientes já estão emocionais.
23. Clientes precisam de um sonho. Dê a eles algum, mas nada que seja passageiro demais. (Eles vão ser leais a você durante toda a vida)
24. A diferença entre ganhar e perder é quando você para de tentar. Pare de desistir.
25. Ser o líder não lhe dá permissão para ser um idiota. Tenha um sonho e trabalhe para realizá-lo.
26. Más notícias ficam piores quanto mais você demora para comunicá-las ao seu cliente.
27. Você pode reduzir custos. Mas não pode cortar o seu caminho para mais vendas. Você tem que investir no seu sucesso.
28. Se você não é radicalmente diferente, então você não é diferente de nenhuma maneira.
29. Nunca há tempo suficiente para refazer todas as coisas que você deveria ter feito melhor da primeira vez.
30. Inteligência emocional é o melhor tipo de inteligência para se ter. Se importe com as pessoas, pois elas vão se importar com você também.
31. Lembrar às pessoas todas as coisas que você faz corretamente não é uma boa estratégia para consertar as coisas que você faz erradamente.
32. Conquistar todo mundo é o objetivo errado. E também é impossível.
33. Arrisque-se. Você só está vivo uma vez. Além disso, as recompensas são maiores.
34. Gentileza é o seu melhor investimento. Também é o maior desafio quando você está ocupado e estressado.
35. Ser bom não é o objetivo. Ser absolutamente incrível é.
36. Ninguém nunca conquistou algo incrível trabalhando de forma mais inteligente. Realizar os seus sonhos é sobre trabalhar mais duro.

Artigo originalmente publicado no blog do autor e cedido gentilmente ao Administradores.com.

Por Dan Waldschmidt

5 táticas para ter mais resiliência no trabalho

	9/10/2014
É com metáforas e conceitos do mundo da física que especialistas em recursos humanos tentam explicar a principal competência da primeira metade do século 21: a resiliência. O conceito original, emprestado da ciência, trata de materiais capazes de acumular energia quando submetidos à pressão. Absorvendo o impacto, acabam voltando ao seu estado inicial sem sofrer deformações. Traduzida para o universo humano, resiliência é a capacidade de superar adversidades, sem herdar delas nenhuma transformação negativa permanente. O mercado de trabalho precisa, mais do que nunca, de profissionais elásticos, aqueles capazes de interagir com pressões de forma positiva, sem “quebrar” com o impacto das crises. De acordo com Paulo Sabbag, autor do livro “Resiliência: competência para enfrentar situações extraordinárias na sua vida profissional” (Negócio Editora), não se deve confundir o conceito com insensibilidade. Tristeza, dor e desânimo são experimentadas pelo profissional resiliente - mas não por muito tempo. “Indivíduos de elevada resiliência sofrem com as perdas, mas seu luto é abreviado; ‘desmontam’ diante de graves adversidades, para depois se recuperar e até se tornam ainda mais fortes”, escreve Sabbag. Como ser mais "elástico"? Segundo a coach Bibianna Teodori, a capacidade de encarar dificuldades sem se deixar abater é mais necessária hoje do que no passado. É a exigência por produtividade máxima, diz ela, que acaba gerando climas organizacionais cada vez mais tensos. “Em ambientes tão estressantes, conseguir trabalhar sob pressão é um diferencial competitivo para qualquer profissional, além de pessoalmente aumentar seu bem-estar e nível de satisfação com a vida”, afirma Bibianna. A boa notícia, segundo ela, é que a competência pode ser aprimorada. A seguir, listamos algumas formas de se tornar mais “elástico” no trabalho: 1. Tempere suas emoções Segundo Sabbag, pessoas resilientes conseguem experimentar emoções de forma equilibrada, moderada. Não se trata de calar sentimentos como raiva, angústia ou melancolia. O segredo está na dose. “Sem emoção não há satisfação nem senso de realização. Qual é o problema? É o excesso, o descomedimento”, escreve ele. 2. Saiba o que te satisfaz Para reagir bem aos problemas, é preciso conhecer aquilo que traz satisfação, prazer.  Segundo Bibianna, é essencial saber quais são os gatilhos da sua satisfação e motivação no trabalho. “Para descobrir isso, é preciso investir muito em autoconhecimento”, aconselha ela. 3. Articule apoios De acordo com Sabbag, familiares, amigos, colegas e mentores podem ter um papel essencial para reduzir a ansiedade, o estresse e a vulnerabilidade de uma pessoa com problemas no trabalho. É importante buscar ativamente esse apoio, sem perder tempo com vergonha ou orgulho. “Quanto maior a resiliência do indivíduo, menor tende a ser a percepção de inferioridade no processo de ajuda”, afirma ele no livro. 4. Invista numa mentalidade positiva Remoer experiências ruins é um hábito que não pertence às pessoas resilientes. “Elas sempre olham para frente, têm foco no futuro”, diz Bibianna. A coach aconselha uma mudança de foco - do problema para a solução. “É preciso combater o velho costume de pôr defeito nos outros e só ver pior lado das situações”, afirma ela. 5. Fique atento ao outro Bibianna também defende que pessoas altruístas, dispostas a ajudar os outros sempre que possível, tendem a lidar melhor com seus próprios problemas. Ela propõe a ideia de um ciclo virtuoso. “É o princípio da prosperidade: se você consegue contribuir com o outro, é porque não está faltando nada para você”, explica ela. Fonte: Exame.com

Colaborar para lucrar é a ordem do novo consumo

Olhar para a economia do futuro implica pensar em compartilhamento e colaboração. Para algumas pessoas, isso ainda pode parecer estranho, mas as novas gerações estão ajudando a abrir os caminhos para conceitos como o de dividir em vez de ter a propriedade de algo e trabalhar os recursos de modo inteligente. O resultado é um retorno mais eficiente dos investimentos feitos, sem descuidar da sustentabilidade do planeta O acesso a um bem é mais importante do que a propriedade. Está aí uma das premissas básicas de uma cultura de consumo que começa a se disseminar no mundo: a do compartilhamento. O adepto da filosofia da chamada sharing economy não enxerga razão, por exemplo, para ficar hospedado em um hotel se tem a chance de alugar o quarto da casa de um anfitrião em qualquer lugar do mundo, poupar dinheiro e ainda fazer amigos. Ou em ter um carro e arcar com todos os gastos e estresses disso se podem usar ônibus, táxi e alugar o veículo para situações em que isso for necessário. O conceito não chega a ser novo, mas a tecnologia, especialmente a internet, tem feito com que essas iniciativas tomem forma. Estão aí sites como Airbnb, DogVacay, Car Sharing e o brasileiro Vakinha para confirmar essa tendência. “Quando o acesso a um serviço ou bem se torna mais importante do que a posse, estamos dando mais valor à qualidade de vida e, ao mesmo tempo, considerando mais as relações com as outras pessoas”, comenta a venezuelana Carlota Perez, pesquisadora e consultora internacional especializada no impacto socioeconômico das mudanças tecnológicas. Segundo ela, a economia compartilhada deve se tornar um complemento indispensável aos modelos tradicionais. E, com base no poder das tecnologias de comunicação, tecer as bases da comunidade no futuro. Essa visão de compartilhamento traz intrínseca ainda uma postura de vida muito fácil de ser percebida nas novas gerações – combinação que tem tudo para causar uma verdadeira transformação na economia das próximas décadas. “Recentemente, aluguei o meu apartamento no Rio de Janeiro, fui para os Estados Unidos, aluguei um quarto lá e quase paguei toda a minha estadia. Isso é inovação social”, corrobora Tomás de Lara, 30 anos. Empreendedor nato, ele é um estudioso e consultor estratégico de temas como os que envolvem a economia colaborativa e sustentável e o empreendedorismo social. Cofundou a Engage, a Goma, a Global Shapers Porto Alegre e O Sujeito - canal de financiamento coletivo para jornalismo independente. Em 2013, participou do Forum Econômico Mundial de Davos, onde debateu com líderes políticos do mundo todo sobre economia colaborativa. No dia a dia, Lara vive essa cultura. Vendeu o carro e usa bicicleta, metro e táxi para se deslocar na capital carioca. E tem na ponta da língua os benefícios disso. Quem tem a propriedade de um carro precisa pagar o custo do veículo, IPVA, seguro e todos os outros passivos, como estacionamento. Dentro das 24 horas do dia, grande parte das pessoas usa no máximo quatro horas, deixando-o parado nas outras 20 horas. “Você investe R$ 40 mil em um carro para usar apenas 20% do dia e ainda ter todos os impactos ao ambiente dos materiais como chumbo e polímero”, alerta. Já se o uso do veículo for dividido, aumenta a eficiência do dinheiro investido, além de se tornar uma prática mais sustentável. Isso sem falar nas possibilidades de conhecer pessoas, criando uma rede de confiança. Nessa nova economia da colaboração e da era da informação em rede, a reputação é mais importante que o crédito. Assim, um indivíduo pode ter muito dinheiro e não conseguir alugar apartamento ou seu carro se for mal avaliado no site, porque foi mal-educado ou violou alguma regra. Ele comenta que na Goma, sua empresa, apenas metade das pessoas tem carro. Quando precisa viajar, ele pede empresado para algum colega, pois já existe essa questão da confiança construída. “Mesmo sendo amigos, faço questão de pagar um valor por isso, pois assim compartilho com eles o ônus de ter carro e recebo bônus de ter esse acesso”, diz Lara. Na Europa, em cidades como Paris, existe uma rede avançada de sharing economy, que se encontra em nível de maturidade à frente do Brasil. Porém, comunidades com menos infraestrutura do Estado, como as favelas, têm essa cultura de compartilhamento e colaboração bem intrínseca ao seu dia a dia. Se falta luz ou internet, as pessoas vão até a casa do vizinho para mandar um e-mail importante. “São indivíduos que têm muito a ensinar para as economias mais desenvolvidas”, acredita o consultor. Economia de recursos também gera novos amigos Uma oportunidade para ocupar espaços ociosos, ter um retorno financeiro e, principalmente, conhecer pessoas e fazer amigos. Desta forma tem se resumido a experiência do casal Marcelo Bomfim e Elisa Laporte Bomfim desde que eles passaram a receber em seu apartamento, no Rio de Janeiro, turistas do mundo todo. Adeptos e fãs do modelo de hospedagem compartilhada do site Airbnb, eles têm vivido uma experiência que definem como curiosa e apaixonante. O primeiro insight aconteceu há quatro anos, quando viajaram para Vermont, nos Estados Unidos. Ao invés de optarem pelo tradicional modelo de hospedagem em um hotel, e recomendados por uma amiga, alugaram uma espécie de celeiro, que o morador havia transformado em um apartamento, no meio da neve. Um ano depois, quando a filha do casal, Julia, foi morar fora, eles perceberam que a casa estava ficando grande, e com um quarto sobrando. Elisa logo lembrou que a maioria dos anfitriões que fazem parte da comunidade do Airbnb coloca a sua própria casa para alugar, e se empolgou. Mas enfrentou o receio de Bomfim. “Ele ficou muito preocupado por colocarmos foto da nossa casa no site. Foi um desafio convencê-lo, mas deu certo”, relembra. A experiência que tiveram com o primeiro inquilino, um engenheiro holandês, ajudou a quebrar todas as resistências. As diversas afinidades que foram descobrindo fizeram com que as duas semanas em que ele ficou hospedado fossem as melhores possíveis. Saíam para jantar, tocavam flauta e piano juntos e logo ficaram amigos. O casal já recebeu cerca de 60 hóspedes em sua casa, de países como Japão, Rússia, Indonésia, Tailândia e Cingapura. Todas experiências, segundo Elisa, muito singulares, e diversas delas resultando em contatos que se mantêm até hoje. Julia também aproveitava a companhia dos hóspedes e servia de guia, como aconteceu quando receberam três irmãos que vieram da Tailândia para conhecer o Rio de Janeiro. Os hóspedes ocupam o quarto que está disponível e dividem as áreas comuns, como cozinha, banheiro e varanda. De negativo, apenas uma cafeteira queimada e uma pia entupida, algo que ela mesma considera irrisório, inclusive porque as pessoas se preocuparam em resolver. Para Elisa, a principal vantagem de disponibilizar a sua casa para hóspedes é a oportunidade de conhecer pessoas e viver momentos enriquecedores. A segunda é a oportunidade de se sentir útil no mundo, oferecendo um espaço que estaria ocioso. E, claro, tem o retorno financeiro. “Temos o nosso trabalho, mas esse dinheiro que entra pelo site guardamos todo para a nossa filha mais nova, que é violinista”, explica. Alguns hóspedes preferem viver a sua vida independentemente dos anfitriões. Muitos, porém, gostam de compartilhar momentos. E foi assim que o casal e a sua filha já acompanharam os turistas em passeios ao Cristo Redentor e caminhadas pela Urca. Durante a Copa do Mundo, chegaram a levar alguns para assistir aos jogos na casa de amigos. “Adoro conhecer pessoas e, quando há empatia, conseguimos viver momentos muito bacanas juntos”, comenta Elisa. Quando viajam, o casal também usa o site Airbnb para encontrar um local para ficar. “É um modelo de compartilhamento que gostamos muito. Não pretendo mais ficar em hotéis”, revela. É com base em experiências positivas como essas que o Airbnb tem conquistado o seu espaço no Brasil. O diretor-geral do Airbnb no Brasil, Christian Gessner, comemora a adesão de pessoas do mundo todo a essa plataforma, mesmo tendo apostando em um produto difícil de compartilhar, que é a casa das pessoas. Goma leva a sério o conceito de compartilhamento Há três anos, Tomás de Lara começou a estudar o tema da economia colaborativa, que se desdobra como economia do compartilhamento, financiamento coletivo e economia do dom, da habilidade. A partir disso, com trabalho da Engage, empresa de crownfunding que cofundou, ele e os sócios desenvolveram algumas plataformas de criação e financiamento como a Catarse, que, entre outras coisas, ajudava pessoas via internet a fazer projetos, compartilhar ideias e cocriar novas soluções para a cidade. Hoje, o empreendedor se dedica a Goma, operação de co-working localizada no Rio de Janeiro. O mais inusitado desta proposta é que a empresa foi cofundada por 60 pessoas. “Imagina a colaboração e o nível de governança que precisamos ter nesse espaço compartilhado de trabalho. Tudo precisa ser decidido realmente em conjunto”, comenta, orgulhoso do desafio com o qual está envolvido. Segundo ele, a base deste co-working é a cultura da colaboração. Hoje, já existem outras destas iniciativas em que as pessoas compartilham espaços de trabalho, mas, segundo ele, não têm a cultura da colaboração internalizada, pois atuam profissionalmente dentro de uma estrutura com diretores e investidores. Para criar a Goma, o que se concretizou há um ano, os sócios foram atrás de experiências internacionais. “Esse espaço serve como plataforma de interação e encontro de 22 empresas, com 60 pessoas no total, de diversas atuações. Fazemos todas as reuniões em círculos e abertas ao público. Não guardamos informação”, explica. As empresas trabalham de forma autônoma, cada uma com investimentos e clientes próprios. Mas a dinâmica quando entram novos projetos também acaba sendo diferenciada, pois a busca por parceiros pode acontecer dentro da própria estrutura, como aconteceu na época da Copa do Mundo, quando a Fifa contratou uma das startups ali instaladas para desenvolver souvenirs para os jogos. Uma das empresas fundadoras da Goma ganhou edital e precisava de mais pessoas para apoiar o projeto, como designers e diretores de produção. Eles acabaram montando a equipe ali mesmo. Isso significa que, apesar de as empresas serem independentes, interagem entre si. “É um ecossistema empreendedor e que tem como base a confiança”, conclui Lara. Vakinha se destaca como case brasileiro de sharing economy Os amigos vão casar e os padrinhos resolvem arrecadar dinheiro para presenteá-los. Mas, em pleno século 21, a era da colaboração e das redes sociais, qual o sentido de recorrer ao modelo tradicional, de entregar o dinheiro em um envelope para os noivos ou depositar na conta da agência de viagens? Desse insight, em 2006, surgiu, pela primeira vez, a ideia de criar um site. “Nessa época, descobrimos que não existia uma ferramenta para a internet que permitisse a arrecadação de dinheiro de forma segura e prática”, relembra Fabrício Milesi, administrador. Ele era o padrinho do casamento de Luiz Felipe Gheller, formado em Ciências da Computação, que anos depois viria a se tornar seu sócio no projeto da Vakinha. Com o projeto em mente, eles foram atrás de pessoas que pudessem aconselhá-los nessa iniciativa e apoiá-los, como o empresário Jaime Wagner, investidor-anjo da empresa. Isso tornou possível a criação de um site que hoje facilita as ações das pessoas interessadas em fazer uma vaquinha para qualquer tipo de situação. No www.vakinha.com.br é possível organizar tudo. O usuário descreve o que precisa, coloca as metas e chama as pessoas que participarão. Há cinco anos no ar, é uma operação sustentável. A empresa cobra uma taxa a cada valor arrecadado — 6,4% para transações com cartão de crédito e 2,9% para boleto. Parte do valor é repassada aos fornecedores envolvidos e parte fica para a própria operação. De olho no futuro do negócio, a Vakinha tem apostado também no modelo de e-commerce, no qual os usuários arrecadam um determinado valor em vale-compras e adquirem dentro da loja virtual. O projeto-piloto foi realizado com a Livraria Saraiva e a ideia agora é replicar com outros parceiros. “A nossa meta é que toda loja de e-commerce tenha uma vaquinha e que, claro, seja a nossa solução”, comenta Milesi, que é o cofundador e CEO da empresa. Uma novidade da empresa é que agora a Vakinha conta com o primeiro gateway de pagamento para crownfunding, uma solução própria. Até então, o site utilizava serviços terceirizados de pagamento, o que acabava atrasando os processos. Isso acontecia porque, quando era feito um pagamento e o processo passava para a etapa de avaliação da veracidade da transação, os sistemas antifraude das companhias responsáveis, muitas vezes, acabavam não aprovando a transação, por ter um perfil diferente do tradicional. É o caso de um tio que nunca comprou pela web e resolve se cadastrar no site para presentear a sobrinha que vai casar com um valor R$ 2 mil. “Os meios de pagamentos com seus antifraude tradicionais não aceitariam essa compra, por analisarem que o usuário não ter perfil de compra pela internet. Mas nós entendemos esse mercado e conhecemos o contexto inteiro”, diz Milesi. Com a solução própria, a Vakinha passa a ter uma resposta automática para aprovação de pagamento. Fonte: Jornal do Comércio - RS

Eleição e reforma tributária

2/10/2014

A campanha eleitoral continua lamentável. O que prevalece é propaganda, cujo produto final poderia ser, indistintamente, política, iogurte ou sabonete. As mensagens dos candidatos às eleições proporcionais correspondem, tanto quanto em anos anteriores, a uma impressionante coleção de sandices, exibições grotescas e arroubos mitômanos. Se a razão fosse eleitora votaria em branco. As eleições majoritárias, salvo em raros momentos, são um festival de fantasias delirantes e difamações. A campanha abomina a discussão de temas complexos, mesmo que cruciais para o futuro do País, preferindo questões de apelo midiático ou demagógico. Mas nada disso é surpreendente, considerado nosso grau de maturidade política. Reforma tributária é um desses temas complexos. Todos proclamam sua necessidade imediata, porém de forma tão abstrata que o conteúdo se ajusta a qualquer proposta. Reformar significa mover-se de uma situação vigente até um modelo idealizado, o que desde logo torna evidente que se trata de um bom instrumento para responder à vontade de mudanças dos eleitores. No caso específico da reforma tributária, não se pode perder de vista, entretanto, que há uma enorme diversidade de paradigmas. Como bandeira política no Brasil, a reforma tributária ganhou destaque em dois momentos de nossa história recente. No governo João Goulart (setembro de 1961 – março de 1964), depois do insucesso de Plano Trienal de Desenvolvimento (1963-1965) optou-se pelo discurso das "reformas de base". Esse mal alinhavado conjunto

CPF somente pode ser cancelado após a comprovação de uso indevido por terceiros que causem prejuízos ao titular

1/10/2014 O cancelamento do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), com a consequente emissão de um novo, somente é possível no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, desde que comprovada a utilização indevida por terceiros, causando prejuízos ao titular. Esse foi o entendimento adotado pela 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região para confirmar sentença de primeira instância que negou a um cidadão o pedido de cancelamento de sua inscrição no CPF. Consta dos autos que o recorrente entrou com ação na 14.ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal com o objetivo de cancelar sua inscrição no CPF e promover a expedição de novo registro. Ao analisar a questão, o juízo de primeiro grau julgou improcedente o pedido ao fundamento de que o autor não comprovou a utilização indevida, por terceiros, de seu documento. Inconformado, o demandante recorreu ao TRF1 sustentando, dentre outros argumentos, que houve sim a utilização indevida de seu documento, pois seu nome foi incluído, de forma fraudulenta, em sociedade empresária. Assevera que a fraude está comprovada pela dissonância entre as assinaturas firmadas em seus documentos pessoais e os existentes no contrato social firmado aos autos. Por fim, alega que apresentou denúncia do fato ao Ministério Público Federal (MPF). Dessa forma, busca a reforma da sentença. Para os membros que integram a 6.ª Turma, a sentença não merece reparos. Isso porque, nos termos da orientação jurisprudencial firmada pelo próprio TRF1, o cancelamento do CPF e a posterior emissão de novo cadastro somente se revelam possíveis no caso de fraude, furto ou roubo do cartão original, desde que comprovada a utilização indevida por terceiros, causando prejuízos ao titular. “Com efeito, a inconsistência encontrada nas assinaturas atribuídas ao autor não permite aferir, com precisão, que seu nome foi incluído fraudulentamente na constituição de sociedade empresária. Note que o apelante acusa a suspensão de seu CPF em 2003 e a referida empresa foi constituída em 1991, sendo que apresenta irregularidades fiscais desde 1998. Não fora isso, os autos revelam que o autor somente apresentou Declaração Anual de Isento ou Declaração de Imposto de Renda até o ano de 200, o que efetivamente ocasionou a suspensão de seu CPF em 2003”, diz a decisão. Ainda de acordo com o Colegiado, “o mero encaminhamento de notícia crime ao MPF sem informação a respeito do encaminhamento dado pelo órgão ministerial é insuficiente para comprovar, de forma inequívoca, a utilização indevida da inscrição no Cadastro de Pessoa Física”. O relator do caso na 6.ª Turma foi o desembargador federal Jirair Aram Meguerian. Fonte: TRF